O Prefeito Joctã José destacou a importância do órgão no município e falou sobre as expectativas para o quadriênio

O prefeito de Colmeia do Tocantins, Joctã José e o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deram posse aos novos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2027.

A posse, que foi realizada no dia 10 de janeiro, simboliza uma nova fase do município na luta pela proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre oEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foram empossados os Novos Conselheiros Tutelares Diana Machado de Oliveira;Gilsonia Mendes da Silva; Aliny de Oliveira Rodrigues; Noêmia Régia Alves de Sales e Alzito Fonseca.

O prefeito Joctã José destacou que “preservar os direitos das nossas crianças e adolescentes, promover melhorias nas políticas públicas de atenção às famílias e fortalecer a rede de atendimento da Criança e do Adolescente devem ser encarados como oportunidades de promover desenvolvimento social em nosso município.”

“Desejo que os novos membros do Conselho Tutelar tenham muito sucesso nesse trabalho de fundamental importância para nossa comunidade, sobretudo para nossa juventude.” Finalizou o prefeito Joctã José.

O Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Órgão permanente, não jurisdicional e independente os membros do Conselho Tutelar são escolhidos pela comunidade em eleição que nada se difere de uma eleição normal, ou seja, os Conselheiros Tutelares são eleitos pelos cidadão em dia com a justiça eleitoral, alistados na Zona Eleitoral que a Comarca está instalada. Os cinco membros e os Suplentes foram eleitos no dia 1° de outubro de 2022 e ficarão no cargo até o dia 09 de janeiro de 2027.