Dar previsibilidade, acelerar a regularização e tornar mais claros os processos fundiários e ambientais são medidas que o candidato a deputado estadual Dari Fronza (PL) pretende defender na Assembleia Legislativa para garantir mais segurança a quem produz no Tocantins. Para ele, cumprir a legislação precisa ser um caminho possível, objetivo e seguro e não uma fonte permanente de incerteza.

O produtor rural precisa lidar diariamente com uma série de exigências relacionadas à propriedade da terra, Cadastro Ambiental Rural (CAR), reserva legal, APP, licenciamento, outorga, autorizações e demais regras ambientais. Quando esses processos são demorados, pouco claros ou excessivamente burocráticos, o impacto não é apenas administrativo: pode dificultar investimentos, financiamentos e a expansão da atividade produtiva.

Dari defende uma atuação que una segurança jurídica, regularização e responsabilidade ambiental, sem transformar a burocracia em obstáculo para quem quer produzir dentro da lei.

“Produzir dentro da lei não pode significar viver na insegurança. O produtor precisa saber quais são as regras, conseguir regularizar sua propriedade e ter respostas do poder público dentro de prazos razoáveis. Como deputado, quero trabalhar para que o Estado seja parceiro de quem faz tudo corretamente”.

A regularização fundiária é parte fundamental desse processo. Segundo dados divulgados pelo Itertins, entre janeiro e maio de 2026 foram entregues 143 títulos definitivos e regularizados 10.896 hectares no Tocantins.

Na área ambiental, também existem iniciativas de simplificação de procedimentos para atividades que atendam às exigências legais. O próprio Naturatins possui mecanismos de dispensa e procedimentos simplificados para determinadas atividades, sempre condicionados ao cumprimento da legislação e das exigências aplicáveis.

Para Dari, o caminho deve ser ampliar a eficiência desses processos, integrar informações entre órgãos, reduzir etapas desnecessárias e garantir orientação adequada ao produtor.

“Defender o produtor não significa defender o descumprimento da legislação. É justamente o contrário. Quem produz corretamente precisa ter segurança para continuar produzindo, investir, gerar empregos e contribuir com o desenvolvimento do Tocantins”.

A proposta é buscar um ambiente em que regularização, preservação ambiental e produção caminhem juntas, com regras claras, processos mais eficientes e maior segurança para quem investe no campo.