Estudante de Direito de Araguaína obteve decisão favorável contra a Meta após ter suas contas do Instagram, Facebook e Threads desabilitadas
A Justiça determinou o restabelecimento das contas do Instagram, Facebook e Threads de Lucas Gomes Lima, estudante do 8º período de Direito do ITPAC, em Araguaína, após ação judicial movida contra a empresa responsável pelas plataformas.
Na sentença, o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína reconheceu a falha na prestação do serviço e determinou a restauração definitiva das contas vinculadas aos dados do usuário. A decisão também condenou a empresa ao pagamento de R$ 2.500,00 por danos morais.
As contas de Lucas haviam sido desabilitadas em junho de 2026, com uma comunicação da plataforma indicando suposta violação dos Padrões da Comunidade. Diante da suspensão, ele buscou o Poder Judiciário para questionar a medida.
Durante o processo, a empresa apresentou sua defesa, mas, segundo a sentença, não apresentou elementos concretos capazes de comprovar a violação contratual alegada. O juiz destacou a ausência de elementos como relatórios técnicos, capturas de tela, histórico de denúncias ou registros auditáveis que demonstrassem objetivamente a conduta atribuída ao usuário.
A sentença também observou uma divergência entre a justificativa apresentada inicialmente pela plataforma ao usuário e a fundamentação apresentada posteriormente no processo judicial.
Para Lucas, o caso foi uma oportunidade de colocar em prática conhecimentos adquiridos durante a graduação.
“Esse processo foi muito importante para mim porque pude vivenciar, na prática, aquilo que estudamos em sala de aula. Tive que analisar os documentos, compreender os argumentos apresentados pela parte contrária, estudar a legislação, a jurisprudência e estruturar cada manifestação processual. Foi uma experiência que me fez enxergar ainda mais a importância do conhecimento técnico no Direito.”
Na decisão, o Judiciário determinou que as contas vinculadas aos dados de Lucas sejam definitivamente restauradas, abrangendo Instagram, Facebook e Threads, além da condenação ao pagamento de R$ 2.500,00 por danos morais.
A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína, e ainda está sujeita às medidas processuais cabíveis.
EXPERIÊNCIA QUE VAI ALÉM DA SALA DE AULA
Lucas também faz questão de destacar a contribuição dos professores de sua graduação.
“Também faço questão de reconhecer o trabalho dos meus professores do ITPAC. Tenho professores excelentes, que realmente nos ensinam a parte técnica do Direito e mostram, na prática, como devemos analisar um processo, estruturar uma peça e compreender cada etapa processual. Essa experiência que tive certamente também é fruto de todo esse aprendizado que venho construindo ao longo da graduação.”
UM SONHO: A MAGISTRATURA
Apesar de ainda estar no 8º período, Lucas já possui um objetivo profissional definido: tornar-se juiz.
“Meu grande objetivo é me tornar juiz. Sei que será uma caminhada longa, que pode levar cinco, dez anos ou até mais, porque sei da responsabilidade e da preparação que essa carreira exige. Mas tenho convicção de que vou realizar esse sonho.”
Ele afirma que pretende continuar estudando e se preparando para alcançar a magistratura.
“Eu sei que vai ser um processo longo. Sei que vou precisar estudar muito, me preparar, adquirir experiência e superar muitas etapas. Mas eu vou realizar esse grande sonho. Quero continuar construindo minha trajetória no Direito com disciplina, perseverança e fé.”
E completa:
“Hoje, ainda como estudante do 8º período, estou apenas começando essa caminhada. Mas tenho um grande sonho: um dia vestir a toga e exercer a magistratura. Sei que o caminho será longo, mas vou chegar lá.
