Proposta visa garantir direitos aos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública

Durante a audiência pública em celebração ao Dia do Trabalhador, realizada no Congresso Nacional, o Deputado Carlos Gaguim destacou a importância da inclusão dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no rol de categorias que têm direito à aposentadoria especial. A audiência contou com a presença de lideranças do SISPMETO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Estado do Tocantins), incluindo o vice-presidente Florisval Pereira da Silva.

Gaguim enfatizou a relevância desses profissionais, que dedicam suas vidas ao cuidado da população, enfrentando diversos desafios e riscos em seu cotidiano. “Solicitei ao presidente Hugo Motta a inclusão do PLP 185/2024 na pauta. Estamos na luta para garantir a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, afirmou o deputado.

O PLP 185/2024 propõe a criação de um regime especial de aposentadoria para esses trabalhadores, reconhecendo a natureza das atividades que exercem, muitas vezes expostos a condições adversas e à pressão constante do trabalho em saúde pública. A proposta visa assegurar direitos trabalhistas, e valorizar a função desses agentes, que são essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças nas comunidades.

Gaguim reforçou que essa luta é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de quem está na linha de frente, cuidando da saúde da população. “Seguimos firmes, defendendo quem cuida da nossa gente!” concluiu o deputado, deixando claro seu compromisso com a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos agentes comunitários.

A inclusão do projeto na pauta de votação do Congresso é importante para que a proposta seja discutida e aprovada, garantindo assim a proteção e os direitos dos profissionais que desempenham um papel fundamental na saúde pública brasileira.