Procedimento está em fase final e deve ser concluído em breve, diz Secretaria de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu uma nota de esclarecimento em resposta a manifestações de servidores sobre alegações de suposto assédio moral na Superintendência Regional de Educação (SRE) de Araguaína e matéria veiculada no Portal Radar Tocantinense. No comunicado, a Seduc anunciou a instauração de um Procedimento Investigativo Preliminar, em conformidade com a legislação vigente, e que o processo está na fase final de relatoria. As investigações, que incluem diligências e análises in loco, devem ser finalizadas nos próximos dias.

De acordo com a nota, a Seduc está atenta às reclamações feitas à Ouvidoria da pasta sobre as condições de trabalho na SRE de Araguaína e enfatiza que a apuração de possíveis irregularidades segue critérios técnicos rigorosos. A Secretaria ressalta a importância do devido processo legal, garantindo o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.

No que diz respeito às iniciativas para promover um ambiente de trabalho saudável, a Seduc orienta suas unidades administrativas a respeitar os princípios de legalidade e moralidade nas relações institucionais. A Superintendência Regional de Educação conta com uma equipe multiprofissional, composta por psicólogos e assistentes sociais, que oferece apoio aos servidores e promove ações voltadas para o bem-estar e melhorias no clima organizacional.

A nota também abordou a questão de possíveis interferências externas na gestão da SRE. A Secretaria afirmou que, até o momento, não há registro formal de eventos que justifiquem uma investigação específica sobre este tema.

Por fim, a Seduc manifestou seu repúdio a qualquer prática de assédio moral no ambiente de trabalho, afirmando que tais condutas são incompatíveis com os princípios da Administração Pública. A Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, ética administrativa, transparência e a promoção de um ambiente institucional saudável em todas as suas unidades.

A situação será acompanhada de perto pela Seduc, que reafirma sua preocupação com o bem-estar dos servidores e a integridade do ambiente de trabalho. A conclusão do Procedimento Investigativo Preliminar permitirá que as medidas adequadas possam ser tomadas, caso sejam identificadas irregularidades.

Esclarecimentos sobre assédio moral

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que acompanha as manifestações registradas junto à Ouvidoria da Pasta, relacionadas à Superintendência Regional de Educação (SRE) de Araguaína, e esclarece que foi instaurado Procedimento Investigativo Preliminar, conforme prevê a legislação vigente. O processo encontra-se em fase final de relatoria, após a realização de diligências e investigações in loco, e deverá ser concluído nos próximos dias.

A Seduc ressalta que a apuração de eventuais irregularidades segue critérios técnicos, com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

No que se refere às medidas de prevenção e promoção de um ambiente de trabalho saudável, a Secretaria orienta continuamente suas unidades administrativas quanto à observância dos princípios da legalidade, moralidade e respeito nas relações institucionais. A SREs contam ainda com equipe multiprofissional, composta por psicólogo e assistente social, que atua no acolhimento aos servidores e na promoção de ações voltadas ao bem-estar e à melhoria do clima organizacional.

Em relação a possíveis interferências externas na gestão, a Secretaria esclarece que não há, até o momento, registro formal que tenha ensejado a instauração de apuração específica sobre o tema.

A Secretaria reitera ainda que repudia qualquer prática de assédio moral no ambiente de trabalho e reforça que condutas dessa natureza são incompatíveis com os princípios da Administração Pública e reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética administrativa, a transparência e a promoção de um ambiente institucional saudável em todas as suas unidades.