Medida visa facilitar a celebração do feriado nacional e regulamentar os serviços públicos

A Prefeitura Municipal de Xambioá publicou o Decreto nº 019/2026, que declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A decisão foi tomada pelo prefeito Mayck Feitosa Câmara e visa otimizar a gestão dos serviços públicos municipais nesse período.

O decreto considera a importância do feriado e estipula que, no dia 20 de abril, as repartições públicas estarão fechadas, exceto aquelas com serviços essenciais que não podem ser interrompidos, como saúde, limpeza pública, segurança e vigilância, determinando que as atividades consideradas essenciais continuem operando normalmente, garantindo a continuidade dos serviços fundamentais à população.

A medida é uma oportunidade para os servidores públicos e a população em geral se organizarem para aproveitar o feriado prolongado.

A antecipação do feriado, embora facultativa, fornece uma chance para que muitos cidadãos possam planejar viagens ou momentos de lazer, sem comprometer as atividades essenciais que sustentam a administração pública.