Proposta de inclusão no Estatuto do Idoso visa fortalecer convênios entre SUS e entidades privadas em prol da saúde da população idosa.
Em um esforço significativo para promover o cuidado e a qualidade de vida para a população idosa, o deputado federal Carlos Gaguim apresentou o Projeto de Lei 761/2015. A proposta, que busca a inclusão do inciso VI ao § 1º do art. 15º da Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, tem como objetivo principal estabelecer convênios entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades privadas dedicadas ao cuidado dos idosos.
A iniciativa visa criar uma ponte sólida entre o setor público e as instituições privadas comprometidas com o bem-estar da população idosa. A proposta pretende abrir caminhos para parcerias estratégicas que ampliem significativamente o acesso dos idosos a serviços de saúde de qualidade.
Ao inserir o inciso VI, o Projeto de Lei 761/2015 propõe uma expansão nas possibilidades de colaboração entre o SUS e entidades privadas, reforçando o compromisso com o cuidado dedicado aos idosos. A medida busca aliviar a sobrecarga do sistema público de saúde, ao mesmo tempo em que promove uma abordagem mais abrangente e eficiente no atendimento aos idosos.
Atualmente, a proposta está aguardando a designação de um relator na Comissão de Saúde (CSAUDE), etapa crucial para o avanço do projeto no âmbito legislativo. Carlos Gaguim enfatiza a importância de dar continuidade a esse trabalho, assegurando que a voz dos idosos seja ouvida e que suas necessidades de cuidado sejam atendidas de maneira efetiva.
A proposta reflete a preocupação do legislador com a qualidade de vida da população idosa, reconhecendo a importância de estratégias inovadoras para garantir um envelhecimento saudável e digno. Ao buscar parcerias mais sólidas entre o setor público e privado, o projeto visa construir um futuro mais inclusivo e solidário para os idosos, respeitando e valorizando a contribuição dessa parcela da sociedade. Unidos nesse propósito, espera-se que o Projeto de Lei 761/2015 represente um avanço significativo na promoção do bem-estar dos idosos no Brasil.
