A ex-prefeita Elzivan governou Colmeia do Tocantins entre 2017 e 2020.

Elzivan Noronha Rodrigues, ex-prefeita de Colméia do Tocantins, pode encontrar obstáculos ou até mesmo ser barrada pela justiça, caso queira entrar na corrida eleitoral dos próximos anos. Isso porque a ex-gestora, tem em seu histórico três pareceres prévios de contas rejeitadas durante seu mandato.

As contas, neste caso, são referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020, quando Elzivan comandava o município. Essas contas, em questão, foram rejeitadas em parecer prévio pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), órgão fiscalizador.

A decisão do Tribunal de Contas

Na Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2018 houve manifestação de rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado, em razão do descumprimento ao limite mínimo do recolhimento de contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência.

No que diz respeito à Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2019, o Tribunal de Contas do Estado também manifestou pela rejeição, apontando irregularidade na ausência de comprovação da forma e regularidade de pagamento de precatórios no exercício.

As investigações e os recursos

O caso das contas rejeitadas está sendo investigado e Elzivan Noronha Rodrigues, tem prazos para apresentar recursos e justificativas em relação às rejeições pelos anos mencionados.

A ex-prefeita de Colméia do Tocantins poderá ter sua candidatura barrada para futuros pleitos eleitorais.

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de gestores que tiveram contas rejeitadas por órgãos como o TCE. Dessa forma, Elzivan Noronha Rodrigues pode enfrentar sérias dificuldades de viabilizar sua participação em eleições futuras.

A defesa de Elzivan Noronha Rodrigues informou que está trabalhando para apresentar os recursos cabíveis e que confia na justiça para o devido esclarecimento dos fatos. A ex-prefeita aguarda os desdobramentos legais sobre o caso para tomar as devidas providências.