Atendimento do INSS, descentralização do Ministério da Pecuária, Abastecimento, destinação de recursos para finalização das obras do frigorífico de pescado em Xambioá, atenção aos atingidos pelas barragens e políticas sociais para os pescadores estão entre as demandas apresentadas
O Presidente da Federação Tocantinense dos Pescadores do Tocantins – FETOPESCA, Júlio Matos Pereira se reuniu com o Senador Irajá, na tarde desta segunda-feira, 24, em Araguaína no Norte do Tocantins, para apresentar as demandas da categoria por ele representada.
Durante o encontro o parlamentar e o Presidente da Federação discutiram assuntos relacionados à atividade pesqueira do Estado do Tocantins e diversos temas voltados para a melhoria da qualidade de vida da categoria que necessita do olhar diferenciado do Poder Público em vários aspectos.
O Presidente apresentou as demandas dos pescadores, solicitou a intervenção do parlamentar em várias áreas que diz respeito aos direitos dos pescadores e da atividade no Tocantins como por exemplo, direitos sociais, relações institucionais com os órgãos que atendem aos pescadores, dentre outras questões como destinação de recursos para empreender obras de fortalecimento da cadeia produtiva do pescado e atender aos pescadores e suas famílias que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social devido a construção de barragens nos rios do Tocantins.
Um documento que reúne a demanda dos pescadores foi apresentado ao Senador e nesse documento possui pontos específicos como a solicitação de intervenção do parlamentar na resolução de demandas no atendimento como por exemplo, a necessidade de implantação de um serviço que atenda exclusivamente aos pescadores nos órgãos do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, para orientar e prestar esclarecimentos dos pescadores em elaboração e emissão de documentos, facilitando assim o andamento de várias ações no Tocantins.
Outra demanda relacionada aos serviços diz respeito a descentralização dos serviços do MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento com a criação e uma superintendência autônoma e proativa, com equipe capacitada para atender as demandas dos pescadores tocantinenses.
O presidente da Federação dos Pescadores solicitou ainda que Senador destine emendas parlamentares para finalizar a obra de ativação do Frigorífico de Peixe em Xambioá, onde de acordo com o Júlio Matos “a obra seria de imensa valia para o desenvolvimento do setor pesqueiro no Estado do Tocantins, uma vez que proporcionaria aos pescadores artesanais sair da informalidade na venda dos seus pescados, podendo vende-los de forma regularizada.”
A destinação de recursos, para os pescadores prejudicados pela construção das barragens, como por exemplo a do Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães e de Estreito no Rio Tocantins, também é mencionada no documento, que norteia as solicitações dos pescadores.
A Federação solicita ainda que sejam criados programas e políticas sociais voltadas para o bem estar social e desenvolvimento educacional e sanitário (físico e mental) dos pescadores artesanais.
A conversa entre o Presidente da Federação dos Pescadores do Tocantins e o Senador Irajá transcorreu de forma positiva, com as demandas bem recebidas para análise por parte do parlamentar.
