Decisão envolve conteúdos que associavam imagens gravadas no Chile à manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo; vídeo não corresponde ao evento e circulou nas redes sociais com informações falsas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) e aliados removam das redes sociais publicações que associavam um vídeo falso à manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo, na Avenida Paulista, em São Paulo.

As imagens utilizadas nas publicações foram gravadas no Chile e não têm relação com o ato político realizado na capital paulista. O conteúdo, entretanto, foi compartilhado nas redes sociais como se retratasse a mobilização de apoiadores de Lula, atribuindo ao evento imagens de outra localidade.

A decisão judicial busca impedir a circulação de informações falsas que possam induzir os usuários das plataformas digitais ao erro sobre a dimensão ou as características da manifestação. A determinação alcança Flávio Bolsonaro e aliados que divulgaram as publicações questionadas, conforme o caso apresentado à Justiça Eleitoral.

A ação mostra a necessidade de verificar a origem e o contexto de imagens compartilhadas na internet antes de apresentá-las como registros de acontecimentos políticos. A remoção das publicações, nesse caso, tem como objetivo interromper a divulgação de conteúdos que associam imagens sem relação com o evento a uma manifestação realizada no Brasil.

A decisão foi proferida na segunda-feira (12) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e estabeleceu prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a retirada das publicações identificadas no processo. Além de Flávio Bolsonaro, a ordem alcança Carlos Bolsonaro (PL), o influenciador Pablo Marçal e o deputado Rony Gabriel (Podemos-RS).