“Dinheiro federal não pode virar obra abandonada”, afirma candidato ao apontar a medida como uma das prioridades caso seja eleito deputado federal.
O candidato a deputado federal Maurício Buffon (PL) assumiu o compromisso de colocar as obras paralisadas com recursos federais no Tocantins entre as prioridades de sua atuação na Câmara dos Deputados.
Se eleito, a proposta é, com base na atualização dos dados do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), adotar medidas para cobrar a retomada dos empreendimentos e a responsabilização de órgãos públicos e empresas quando houver omissão, abandono contratual ou irregularidades.
Números impressionantes
No recorte de 2025 do painel do TCU, o Tocantins tinha 575 obras financiadas com recursos federais mapeadas, das quais 328 constavam como paralisadas, o equivalente a 57%. Cerca de R$ 475,1 milhões já haviam sido desembolsados em projetos classificados como inativos. Educação, saúde e infraestrutura estavam entre as áreas mais atingidas.
Entre os maiores municípios, Araguaína aparecia com 12 obras paralisadas entre 27 mapeadas; Palmas, com 14 de 25; Porto Nacional, com oito de 19; Gurupi, com oito de 14; e Paraíso do Tocantins, com três de seis.
No Bico do Papagaio, Araguatins tinha cinco obras classificadas como paralisadas, Praia Norte quatro e Buriti do Tocantins três, além de registros em Axixá, Esperantina e São Sebastião do Tocantins. O levantamento também apontava obras interrompidas em municípios como Colinas, Natividade, Pedro Afonso, Peixe, Tocantinópolis e outras regiões do estado.
“Dinheiro federal não pode virar obra abandonada. A primeira medida precisa ser saber exatamente o que continua parado, quanto já foi gasto, por que a obra não avançou e quem tem responsabilidade sobre cada situação. A partir da atualização dos dados, será possível agir caso a caso e cobrar solução”, afirmou Buffon.
Retomada e responsabilização
Segundo o candidato, a atuação deverá seguir dois caminhos. Nos empreendimentos que puderem ser retomados, a prioridade será cobrar dos órgãos responsáveis as providências necessárias para destravar a execução. Já nos casos em que a análise atualizada indicar irregularidade, negligência ou descumprimento contratual, Buffon afirma que pretende acionar os órgãos de controle e recorrer à Justiça para buscar a responsabilização de agentes públicos e empresas envolvidas.
“Não basta apontar que uma obra está parada. É preciso identificar a causa e agir. Quando houver entrave técnico, a cobrança será pela solução. Quando houver irregularidade comprovada, desperdício ou abandono, a cobrança será pela responsabilização. Empresa e órgão público precisam responder pelo dinheiro que receberam e pelo serviço que deixaram de entregar”, destacou.
Acompanhamento permanente
Buffon também defende a criação de um acompanhamento permanente das obras financiadas com recursos da União no Tocantins, com divulgação de valores contratados e pagos, percentual executado, órgão responsável, empresa contratada, motivo da paralisação e previsão de conclusão.
Para ele, o mandato federal precisa acompanhar o recurso até que o benefício chegue efetivamente à população.
“Buscar verba para o Tocantins é importante, mas isso não encerra o trabalho de um deputado federal. Recurso público só cumpre sua função quando vira escola, unidade de saúde, estrada, ponte ou outro serviço entregue e funcionando. O compromisso é acompanhar do orçamento até a obra concluída”, concluiu.
