Dr. Mayck Câmara sanciona Lei que cria Secretaria Municipal da Mulher e promove igualdade de gênero no município
Na manhã desta quinta-feira, 09 de abril de 2026, o Prefeito de Xambioá, Dr. Mayck Câmara, sancionou a Lei n. 704/2026, que estabelece a criação da Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo de Xambioá. A nova secretaria tem como objetivo promover políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e o fortalecimento dos direitos das mulheres no município.
Durante a cerimônia de assinatura da lei, o Prefeito Dr. Mayck Câmara destacou a importância da criação da Secretaria da Mulher como um passo significativo para a promoção da igualdade e a proteção dos direitos das mulheres. “Este é um momento histórico para Xambioá. A criação da Secretaria da Mulher não apenas reforça o nosso compromisso com a justiça social, mas também busca proporcionar um espaço dedicado às questões que afetam diretamente as mulheres em nossa comunidade”, afirmou o prefeito.
A nova legislação também cria o cargo de Secretária Municipal da Mulher, que ficará responsável por implementar e coordenar as políticas públicas direcionadas às mulheres, além de desenvolver ações de suporte e orientação. A secretária será uma figura chave na articulação entre diferentes órgãos municipais e na promoção de programas de capacitação, prevenção à violência de gênero e incentivo à autonomia econômica das mulheres.
A abordagem da nova secretaria incluirá a realização de campanhas educativas, oficinas e cursos voltados para o empoderamento feminino, bem como a criação de canais de apoio para mulheres em situações de vulnerabilidade. “Queremos garantir que todas as mulheres de Xambioá tenham acesso a recursos e oportunidades que lhes permitam conquistar seus direitos e melhorias em suas vidas”, acrescentou Dr. Mayck.
A criação da Secretaria Municipal da Mulher é parte de um esforço mais amplo da gestão de Dr. Mayck Câmara para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Com esta iniciativa, a administração municipal espera não apenas atender às demandas locais, mas também contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de gênero a nível estadual e nacional.
A nova secretaria entra em operação imediatamente e já inicia a mobilização de recursos e parcerias para suas atividades. O Prefeito concluiu ressaltando que a participação da comunidade será fundamental na construção de uma Xambioá mais inclusiva. “Estamos abertos ao diálogo e a sugestões. Este é um trabalho conjunto que precisa da colaboração de todos”, finalizou.
Com a implementação da Lei n. 704/2026, Xambioá se coloca na vanguarda das iniciativas voltadas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres, reafirmando o compromisso de sua administração com o bem-estar e a dignidade de todas as cidadãs.
