Proposta em análise na CCJC busca reduzir entraves burocráticos e fortalecer o REDOME, ampliando as chances de compatibilidade para pacientes com leucemia.
Fevereiro é marcado pela cor laranja e por uma pauta urgente: a conscientização sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea. A campanha nacional mobiliza instituições públicas, entidades da sociedade civil e profissionais de saúde em torno de um objetivo comum — salvar vidas por meio da informação e da solidariedade.
É nesse cenário que ganha destaque o Projeto de Lei nº 11.071/2018, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim. A proposta busca facilitar o contato com doadores voluntários de medula óssea, permitindo o compartilhamento de informações de contato constantes em cadastros de órgãos públicos, desde que haja autorização prévia do doador.
A intenção é clara: tornar mais eficiente o funcionamento do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), considerado um dos maiores bancos de doadores do mundo. Embora o Brasil possua um número expressivo de cadastrados, muitas vezes o desafio está em localizar o doador compatível em tempo hábil, especialmente diante de mudanças de endereço e telefone que dificultam o contato.
Ao propor a atualização e o compartilhamento autorizado dessas informações, o projeto pretende reduzir entraves administrativos e acelerar o processo entre a identificação da compatibilidade e a efetiva realização da doação. Em casos de leucemia e outras doenças do sangue, o tempo pode ser determinante para a sobrevivência do paciente.
Atualmente, o PL nº 11.071/2018 tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde aguarda análise quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Essa etapa é decisiva para que a proposta avance nas demais fases do processo legislativo.
Ao dialogar diretamente com os princípios do Fevereiro Laranja, a iniciativa reforça a importância de políticas públicas que articulem saúde, tecnologia e gestão eficiente de dados, sempre com respeito à autorização do cidadão. Para o deputado Carlos Henrique Gaguim, a medida representa um compromisso com a preservação da vida.
