Detenção ocorre em meio a preocupações de ordem pública; prisão domiciliar proposta pela defesa é reavaliada
Neste sábado, 22 de novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), em um desdobramento significativo no cenário político brasileiro. A detenção ocorreu por volta das 6h e, segundo informações iniciais, não se trata de uma pena, mas de uma medida cautelar solicitada pelas autoridades.
O comboio que transportava Bolsonaro chegou à Superintendência da Polícia Federal às 6h35, onde ele permanecerá em uma sala de Estado, um espaço reservado para altas autoridades e figuras públicas. A decisão de prisão preventiva foi respaldada por um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em um movimento que visa garantir a ordem pública.
A prisão de Bolsonaro segue um chamado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que convocou uma vigília em apoio ao ex-presidente na sexta-feira, 21. A Polícia Federal considerou que o ato poderia representar riscos para os participantes e agentes policiais, resultando na detenção de Bolsonaro. Anteriormente, o ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após o ministro Alexandre de Moraes determinar a medida por descumprimento de cautelares impostas a ele.
Moraes apontou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus filhos, para publicar mensagens que incitavam ataques ao STF e instigavam a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
A situação legal de Bolsonaro é ainda mais complexa, já que ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, em setembro, por tentativa de golpe de Estado. No entanto, essa condenação ainda não transita em julgado e continua sendo contestada por meio de recursos. A recente prisão preventiva não está diretamente relacionada a essa condenação.
Os advogados de Bolsonaro protocolaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando que o regime inicial fechado fosse substituído por prisão domiciliar humanitária, alegando que o ex-presidente apresenta “quadro clínico grave” e “múltiplas comorbidades”. O pedido argumenta que uma eventual transferência para o sistema prisional poderia representar um “risco concreto à vida” do ex-presidente.
A defesa declarou que irá recorrer da condenação, mas enfatizou a urgência da solicitação para que Bolsonaro continue em casa até que a situação legal seja resolvida.
A reportagem está em andamento e nova atualização será disponibilizada assim que mais informações forem confirmadas.
