O advogado-geral da União é escolhido para substituir Luís Roberto Barroso, aposentado recentemente, e aguarda sabatina no Senado.
Em um movimento que promete moldar o cenário jurídico do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 20, a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa nomeação marca um passo significativo em um momento de transição na corte máxima do país, após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, um dos ministros mais influentes da atualidade.
Jorge Messias, que também é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, traz consigo uma vasta experiência no serviço público, tendo ocupado diversos cargos em administrações petistas. Entre suas atribuições, foram notáveis as funções de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de regulação e supervisão da educação superior no Ministério da Educação, além de consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência. Essa trajetória o posiciona como um candidato sólido, com um profundo entendimento das questões jurídicas que perpassam o serviço público e a educação no Brasil.
A indicação de Messias agora depende de um processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será avaliado por seus pares. Posteriormente, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde precisará garantir a maioria absoluta dos votos para sua confirmação como ministro do STF. O processo legislativo em torno de indicações ao Supremo tem sido um campo de intensos debates, refletindo as divisões políticas do país e a importância das decisões que a corte tomará nos próximos anos.
A escolha de Lula por Messias está alinhada com sua estratégia de montar um time que compartilhe a visão de justiça social e o fortalecimento das políticas públicas, especialmente em áreas como educação e direitos sociais. A expectativa agora é como a indicação será recebida tanto pela bancada governista quanto pela oposição, e quais serão as implicações para a composição do STF, que enfrenta desafios complexos e debates pendentes sobre temas cruciais para o Brasil.
