Investigação sobre o cachê da dupla sertaneja “MAYKE E RODRIGO” para o carnaval de 2024 conclui que não houve irregularidades

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins anunciou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público (ICP) n.º 2024.0001129, instaurado para investigar uma denúncia anônima de superfaturamento na contratação da dupla sertaneja “MAYKE E RODRIGO” para as festividades de carnaval de 2024, na cidade de Nova Olinda. O valor questionado foi de R$ 150.000,00, que, segundo a denúncia, estaria acima do praticado em contratos anteriores.

A investigação teve início em fevereiro de 2024, após uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público. O denunciante comparou o valor de R$ 150.000,00 para a apresentação da dupla em Nova Olinda com um contrato realizado em 2022, onde a mesma dupla foi contratada em Araguaiana, no estado do Mato Grosso por R$ 45.000,00. A comparação gerou suspeitas de superfaturamento, levando à instauração do inquérito.

Durante o processo investigativo, a Prefeitura de Nova Olinda apresentou documentação que comprovava a regularidade do processo de contratação e a adequação do valor ao mercado em 2024. Uma análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP) revelou que outros municípios do Tocantins também pagaram o mesmo valor de R$ 150.000,00 pela apresentação da dupla, o que enfraqueceu a alegação de superfaturamento.

Com base nas diligências realizadas e na análise técnica, o Promotor de Justiça responsável pelo caso concluiu que não havia evidências de dano ao erário público e, portanto, decidiu promover o arquivamento do inquérito. A decisão foi comunicada oficialmente à Prefeitura de Nova Olinda, que agora dispõe de um prazo para contestar o arquivamento junto ao Conselho Superior do Ministério Público.