Propostas estratégicas e compromisso social marcam agenda legislativa de Agosto
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil/TO) inicia o mês de agosto com forte presença na agenda legislativa da Câmara dos Deputados, destacando-se em diversas pautas que prometem impactar a sociedade brasileira. Entre 04 e 08 de agosto, Gaguim atua como autor, coautor e relator em matérias relevantes nas áreas da educação, esporte, igualdade racial, fiscalização institucional e defesa do consumidor.
Formação técnica: prioridade no Plenário
Nesta terça-feira, 5 de agosto, será deliberado o Projeto de Lei 2167/2021, que propõe a criação da Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional. A proposta busca estabelecer mecanismos eficazes de inserção profissional, especialmente voltados para jovens e populações vulneráveis, integrando educação e mercado de trabalho. “A formação técnica é essencial para melhorar as chances de emprego e garantir um futuro melhor para nossos jovens”, afirmou Gaguim, ressaltando a importância de políticas que promovam a inclusão.
PECs com foco social, esporte e fiscalização
Na mesma terça-feira, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Destaque para a PEC 44/2024, de coautoria de Gaguim, que destina parte das emendas parlamentares individuais a programas esportivos, promovendo a inclusão social por meio do esporte. “O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social e deve ser acessível a todos”, declarou o deputado.
As outras PECs em pauta incluem a PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), e a PEC 42/2024, que amplia a competência da Câmara para fiscalizar agências reguladoras.
Gaguim nas relatorias: defesa direta do consumidor
Na quarta-feira, 6 de agosto, Gaguim assume a relatoria de dois importantes projetos na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Seu trabalho visa garantir direitos fundamentais aos consumidores, especialmente em momentos de crise. O PL 613/2020 propõe mudanças no setor aéreo e turístico para assegurar reembolso ou remarcação de passagens e hospedagens durante emergências de saúde pública. Já o PL 1859/2023 altera o Código de Defesa do Consumidor, instituindo atendimento especializado ao consumidor em aeroportos de capitais e regiões metropolitanas.
Atuação parlamentar com resultados
A presença de Carlos Gaguim em pautas com grande impacto social e econômico reflete seu compromisso com a população tocantinense. Com foco em qualificação profissional e proteção do consumidor, Gaguim reafirma sua responsabilidade em construir um país mais justo e igualitário. “A nossa atuação deve sempre estar voltada para as necessidades da população. Estamos aqui para representar e lutar por todos os brasileiros”, concluiu o deputado.
A semana legislativa promete ser decisiva, e o nome de Gaguim segue firme entre os protagonistas dos debates que moldam o futuro do Brasil.
