Importantes pareceres nas comissões legislativas refletem o compromisso do parlamentar com a proteção de crianças e adolescentes e o desenvolvimento da indústria de inteligência artificial no Brasil.
O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil-TO) tem se destacado no cenário político nacional, com a recente aprovação de pareceres significativos relacionados a dois projetos de lei de sua autoria, que abordam temas essenciais para o bem-estar social e a modernização do país.
Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi aprovado o parecer referente ao Projeto de Lei nº 10.261/2018, que propõe alterações à Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência. A proposta de Gaguim visa aprimorar os mecanismos de proteção e suporte a esses jovens, fortalecendo as bases para um atendimento mais eficiente e humanizado. “É nossa responsabilidade garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos protegidos, especialmente em situações de vulnerabilidade. Esse projeto é um avanço necessário”, afirmou Gaguim.
Em outra frente, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, foi aprovado o parecer do Projeto de Lei nº 1539/2024, que está apensado ao PL nº 4719/2023 e propõe a criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria de Inteligência Artificial (Fidia). Este fundo tem como objetivo impulsionar a competitividade brasileira no setor de inteligência artificial, fomentando pesquisas, startups e iniciativas que promovam a transformação digital no país. “Investir em tecnologia é investir no futuro do Brasil. A criação desse fundo é essencial para que possamos estar à frente na inovação e na economia digital”, destacou o deputado.
Os projetos de Carlos Gaguim refletem dois eixos fundamentais para o futuro do Brasil: a proteção das crianças e adolescentes e o desenvolvimento tecnológico. Eles visam não apenas responder a demandas sociais urgentes, mas também preparar o país para os desafios da era digital. “É fundamental que o Brasil avance tanto na proteção dos nossos jovens quanto na promoção de uma economia inovadora e conectada ao futuro. Esses projetos são passos importantes nessa direção”, acrescentou Gaguim em uma declaração recente.
Com o avanço dessas pautas nas comissões, Carlos Gaguim reafirma seu compromisso em promover propostas que dialogam diretamente com o desenvolvimento humano e tecnológico. Sua atuação no Congresso Nacional, focada em temas de relevância nacional, demonstra a determinação do deputado em contribuir para um Brasil mais justo e inovador.
A aprovação dos pareceres é um indicativo positivo para a tramitação dos projetos, que agora seguem para novas etapas legislativas. A expectativa é que, com o apoio necessário, essas iniciativas se tornem leis, beneficiando diretamente a população e promovendo mudanças significativas na sociedade brasileira.
