Recurso especial é interposto na Justiça Eleitoral em meio a disputa acirrada nas eleições de 2024 no Tocantins
Em uma reviravolta surpreendente nas eleições municipais de Aguiarnópolis, a coligação liderada pelo atual Prefeito Wanderly Leite está em uma batalha jurídica para tentar barrar a candidatura do vereador atuante Julimá Correia de Brito. Uma tentativa desesperada de impedir a participação do candidato nas eleições de 2024 está em curso, com a interposição de um recurso especial eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Os argumentos apresentados pela coligação “Aguiarnópolis Sempre Para o Povo” e pelo Prefeito Wanderly Leite giram em torno da suposta não desincompatibilização de Julimá Correia de Brito dentro do prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 064/90, que exige 06 meses de afastamento para servidores públicos envolvidos com arrecadação e fiscalização de tributos.
A defesa alega que, mesmo que as atividades desempenhadas por Julimá Correia de Brito sejam de natureza administrativa e de baixa complexidade, há um interesse indireto na fiscalização de tributos, o que demandaria a desincompatibilização dentro do prazo determinado pela legislação.
Com o intuito de reverter a decisão favorável ao registro de candidatura de Julimá Correia de Brito, os recorrentes buscam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o conhecimento e provimento do recurso especial, na esperança de reformar a sentença do TRE-TO.
A contenda jurídica promete agitar ainda mais o cenário político em Aguiarnópolis, trazendo ainda mais tensão às eleições municipais de 2024 no Tocantins.
