Evento realizado pelo TCE/TO visa apresentar perspectivas e experiências sobre a importância de assegurar os direitos das crianças de até 5 anos no Tocantins, além de discutir formas de fortalecer políticas públicas voltadas para a primeira infância
O Prefeito de Nova Olinda, Jesus Evaristo, participa em Palmas, capital do Tocantins, de uma reunião de grande relevância organizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O encontro tem como objetivo discutir os benefícios da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Primeira Infância no enfrentamento ao trabalho infantil. Reunindo especialistas, autoridades, representantes de organizações não governamentais e a comunidade, o evento buscou apresentar perspectivas e experiências sobre a importância de assegurar os direitos das crianças de até 5 anos no Tocantins, além de discutir formas de fortalecer políticas públicas voltadas para a primeira infância.
O enfrentamento ao trabalho infantil é um desafio complexo e urgente que exige a implementação de políticas públicas eficazes e a garantia dos direitos das crianças desde os primeiros anos de vida. Nesse contexto, a PEC da Primeira Infância surge como uma iniciativa essencial para assegurar a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de até 5 anos no Tocantins. Durante o evento, foram compartilhadas diferentes visões e práticas bem-sucedidas que destacam a importância de garantir os direitos das crianças, protegendo-as do trabalho infantil e promovendo seu desenvolvimento integral.
Jesus Evaristo destacou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância, visando criar um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento das crianças. “A participação de Nova Olinda neste evento é fundamental para que possamos implementar ações eficazes que protejam nossas crianças e garantam seu desenvolvimento pleno. A PEC da Primeira Infância representa um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças, especialmente no combate ao trabalho infantil,” afirmou o prefeito.
Durante o evento, foram apresentadas diversas experiências de sucesso na proteção dos direitos da primeira infância. Especialistas compartilharam estudos de caso e práticas inovadoras que têm mostrado resultados positivos na prevenção do trabalho infantil e na promoção do desenvolvimento integral das crianças. A discussão de estratégias para fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância foi um dos pontos centrais do evento. Foram abordadas questões como acesso à educação e saúde, estratégias para fornecer apoio às famílias, garantindo que possam oferecer um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento de seus filhos, e a importância de parcerias entre governo, sociedade civil e setor privado para a implementação eficaz das políticas de proteção à primeira infância.
O evento sobre os benefícios da PEC da Primeira Infância no enfrentamento ao trabalho infantil representou uma oportunidade valiosa para discutir e promover ações que assegurem os direitos das crianças de até 5 anos no Tocantins. Ao compartilhar perspectivas e experiências, e ao debater formas de fortalecer as políticas públicas, o evento mobilizou a sociedade em torno da importância de proteger e promover o desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário.
A participação ativa da comunidade e de todos os setores sociais é fundamental para o sucesso dessa iniciativa. “Juntos, podemos criar um ambiente onde todas as crianças tenham a chance de crescer e se desenvolver plenamente, livres do trabalho infantil e com seus direitos garantidos,” concluiu o Prefeito Jesus Evaristo.
