Osmar Sousa Figueiredo, morador de Araguaína, foi erroneamente detido por homicídio em Goiás; advogado Fabrício Martins destaca a gravidade da falha no sistema de justiça.

O vendedor ambulante Osmar Sousa Figueiredo, de 38 anos, conquistou sua liberdade na manhã do último sábado (10) após ser mantido preso por um mês injustamente em Araguaína, no norte do Tocantins. A confusão aconteceu devido a uma investigação que envolvia um homicídio ocorrido em Goiânia (GO) em 2019, onde Osmar foi erroneamente associado a um crime que não cometeu.

A prisão de Osmar ocorreu no dia 11 de dezembro de 2025, após a polícia local executar um mandado de prisão baseado em um erro de identificação. Segundo seu advogado, Fabrício Martins, o vendedor possui um nome semelhante ao de um dos investigados no caso e, portanto, foi confundido pela Justiça, de acordo com a defesa ele jamais teve qualquer envolvimento com atividades criminosas. Osmar é natural de Araguaína e não conhece Goiânia, cidade onde o crime ocorreu. Essa situação expõe uma falha crítica no sistema de justiça, que não deveria acontecer.

Osmar relatou uma experiência angustiante. “Nunca tinha passado por isso. Estava em casa quando a polícia chegou com o mandado de prisão. Eu tinha perdido meus documentos, e esse foi o principal motivo para a confusão,” declarou. O vendedor se disse aliviado por finalmente ter tido sua liberdade restituída após um mês de incertezas e ameaças à sua reputação.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicou que decidiu arquivar o processo com base em um pedido de exceção de ilegitimidade, dado que a prisão preventiva foi revogada. “Diligências para identificar o verdadeiro acusado foram autorizadas, demonstrando que o sistema reconheceu o erro,” explicou um representante do tribunal.

Por sua vez, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) esclareceu que o protocolo para cumprimento de mandados de prisão de outros estados não inclui investigações adicionais sobre a identidade das pessoas procuradas. Segundo a secretaria, o procedimento legal é rigoroso e consiste apenas em cumprir o mandado e informar a autoridade competente do estado requisitante.