Ex-presidente e ex-Ministros da Defesa e Segurança Institucional acometem prisões em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a cumprir sua pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe na superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de iniciar o cumprimento da pena foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25), após o trânsito em julgado da ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados. Além do ex-presidente, começaram a cumprir pena também o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno.

Os três líderes foram considerados parte fundamental da operação que buscava abolir o Estado Democrático de Direito. Bolsonaro foi acusado de liderar uma organização criminosa composta por esses líderes, que tinham como objetivo desestabilizar as instituições democráticas. A condenação do STF incluiu quatro crimes adicionais, além da tentativa de golpe, reforçando a gravidade das ações perpetradas pelo ex-presidente e por seus aliados.

O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Os votos a favor da condenação foram dados pelos ministros Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator do caso. A decisão, que destoa da posição do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusações, repercute intensamente na sociedade brasileira, refletindo a polarização política e a luta social em defesa da democracia.

Os ex-ministros, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, foram encaminhados para o Comando Militar em Brasília logo após o cumprimento das penas. Heleno, condenado a 21 anos de prisão, e Nogueira, a 19 anos, também fazem parte do núcleo crucial da tentativa de golpe ao lado de Bolsonaro.

Crimes e Condenações

Os crimes pelos quais Bolsonaro e seus aliados foram condenados incluem:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
• Golpe de Estado.
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave.
• Deterioração de patrimônio tombado.

A lista completa dos réus condenados no núcleo 1 da tentativa de golpe inclui:

• Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão.
• Mauro Cid: 2 anos de prisão em regime aberto.
• Walter Braga Netto: 26 anos de prisão e 100 dias-multa.
• Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês de prisão, 50 dias-multa e perda do mandato.
• Almir Garnier: 24 anos de prisão e 100 dias-multa.
• Anderson Torres: 24 anos de prisão e 100 dias-multa.
• Augusto Heleno: 21 anos de prisão e 84 dias-multa.
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão e 84 dias-multa.

Essas penas refletem a gravidade dos atos cometidos e demonstram uma tentativa de restabelecer a confiança nas instituições democráticas do Brasil.