Acidente aconteceu em Tocantinópolis, região norte do estado. Segundo a polícia, o ônibus teria apresentado problemas nos freios.

A Justiça concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso Sousa Brito. Ele foi preso neste domingo (26) por homicídio culposo após um ônibus de turismo que ele dirigia cair no rio Tocantins, em Tocantinópolis. O segundo condutor do veículo, um homem de 43 anos, morreu e o corpo foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

A vítima foi identificada como Ocivaldo Ferreira da Silva, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP). A polícia informou que, no momento do acidente, ele estava dormindo no bagageiro e acabou ficando preso dentro do veículo.

Os advogados de Gustavo Xard, Patrícia Ramos e Ronaldo Jorge, informaram que a “decisão judicial demonstra o entendimento de que, neste momento processual e por ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, a manutenção da segregação cautelar se mostrava desnecessária”. Também afirmou que o motorista está à disposição da Justiça (veja nota completa abaixo).

Preso em flagrante, o motorista teve a prisão convertida em preventiva em audiência de custódia, pouco depois do acidente, e foi transferido para a Cadeia Pública da cidade.

Porém, durante a audiência, a liberdade provisória foi concedida pela 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, mediante as seguintes condições:

Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;
Proibição de acesso ou frequência a bares, prostíbulos, e outros lugares considerados de má reputação, evitando-se o risco de novas infrações;
Proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias sem autorização judicial;
Suspensão provisória do direito de dirigir veículo automotor, até ulterior deliberação do juízo.

O caso foi registrado por volta das 0h20, deste domingo (26), na Avenida Nossa hora dos Navegantes, que dá acesso à balsa.

O ônibus transportava 48 passageiros e dois motoristas. Conforme a polícia, um homem de 31 anos e uma criança de 7 anos tiveram ferimentos leves. O outro motorista autuado conseguiu escapar pelas janelas, apenas com lesões leves.

Os outros passageiros conseguiram sair do veículo com auxílio de barqueiros e funcionários da empresa que operava a balsa. A embarcação envolvida no acidente está parada em Porto Franco (MA), cidade que faz divisa com o Tocantins, para a realização dos procedimentos periciais da Marinha.

O corpo de Ocivaldo Ferreira foi levado para o Núcleo de Medicina Legal de Araguaína, onde passou por exames de necrópsica e foi liberado ainda na noite de domingo.

Conforme a SSP, o ônibus de turismo continua no rio, à espera da retirada pela empresa responsável.

Íntegra da nota da defesa do motorista
A defesa do Sr. Gustavo Xard Veloso Sousa Brito, por meio de seus advogados, vem a público informar e esclarecer os fatos recentes relacionados à prisão em flagrante de seu cliente.

Em Audiência de Custódia realizada no dia 26/10/2025, o Douto Magistrado, após analisar o auto de prisão em flagrante, e em estrito cumprimento da lei, concedeu a Liberdade Provisória ao Sr. Gustavo Xard Veloso Sousa Brito.

Essa decisão judicial demonstra o entendimento de que, neste momento processual e por ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, a manutenção da segregação cautelar se mostrava desnecessária.

O Juízo, de forma prudente e legal, aplicou medidas cautelares diversas da prisão, conforme previsto nos artigos 319, 321 e 350 do Código de Processo Penal, que visam garantir o regular andamento do processo sem privar o Sr. Gustavo de sua liberdade.

Tais medidas incluem o comparecimento periódico em juízo e a suspensão provisória do direito de dirigir veículo automotor, as quais serão integralmente cumpridas pelo defendido.

A defesa reitera o respeito à Justiça e às famílias envolvidas no lamentável evento, e informa que continuará atuando com o máximo rigor técnico, pautada nos princípios do contraditório e da ampla defesa, visando o completo esclarecimento dos fatos e a comprovação da verdade.

O Sr. Gustavo Xard Veloso Sousa Brito encontra-se à disposição da Justiça para todos os atos do processo.

(Com informações do Portal G1 Tocantins)