Ação visa apurar falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos públicos nas eleições de 2022
Nesta quarta-feira, 15, a Polícia Federal iniciou quatro operações, marcando a fase ostensiva das investigações sobre possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos nas eleições gerais de 2022, no Estado do Tocantins. Intituladas “Operação Atos 5:1-11” (um, dois, três e quatro), as ações foram executadas na cidade de Palmas/TO e são parte de um esforço para colher novos elementos probatórios e indiciários relacionados a esses crimes.
Os mandados de busca e apreensão, totalizando oito, foram expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins, no 2º Juízo das Garantias do Núcleo I – 5ª Zona Eleitoral/TO. As operações têm como foco investigar candidatos das eleições de 2022 que estariam envolvidos em práticas ilícitas, que incluem a falsificação de documentos e a apropriação indevida de recursos destinados ao financiamento de campanha.
Durante a investigação, a Polícia Federal procura esclarecer os fatos, identificar todas as pessoas envolvidas nas supostas ações criminosas e mapear os recursos públicos em questão. A intenção é verificar se esses recursos foram utilizados de maneira ilegal, caracterizando práticas como o caixa dois e a compra de votos. Tais ações podem resultar em graves infrações à legislação eleitoral.
Os suspeitos e indiciados estão sujeitos a penas significativas, chegando a 9 anos de reclusão, de acordo com a legislação vigente. Além disso, poderão enfrentar a perda de bens e valores suficientes para reparar os danos causados pelas infrações cometidas.
O nome “Atos 5:1-11” faz referência a um episódio bíblico que envolve Ananias e Safira, que enganaram sobre a origem de seus recursos e foram punidos por sua conduta.