Comissão aprova proposta que determina a Receita Federal a repassar ao Inca dados atualizados de doadores de medula óssea; medida busca agilizar tratamentos contra o câncer.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11071/18, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que determina que a Receita Federal compartilhe com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) os dados atualizados — como endereço e telefone — das pessoas cadastradas como doadores de medula óssea.
O objetivo é manter o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) sempre atualizado, evitando a perda de contatos de possíveis doadores ao longo dos anos. Para quem enfrenta o câncer e depende desse gesto de solidariedade, a medida pode significar mais rapidez no acesso ao tratamento e até a chance real de sobrevivência.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que incluiu a exigência de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso significa que o compartilhamento das informações só poderá acontecer com autorização expressa dos contribuintes.
Segundo Gaguim, a Receita Federal, por atualizar os dados dos cidadãos anualmente, pode ser uma grande aliada na luta contra o câncer.
“Nossa proposta evita que o Redome fique desatualizado. Assim, podemos aumentar as chances de encontrar doadores compatíveis e salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
O projeto segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovado, seguirá para o Senado. Por tramitar em caráter conclusivo, não precisa passar pelo Plenário da Câmara, a não ser que haja recurso.
Se virar lei, a medida poderá transformar a vida de milhares de pacientes que aguardam por um transplante de medula óssea no Brasil.
