Justiça do Tocantins torna réu homem que cometeu estupro e feminicídio contra a filha em Babaçulândia

João Vitor Oliveira Matos é acusado de assassinar Wevelin Vitória, em um ato de violência doméstica no município do Norte do Tocantins

A Justiça do Estado do Tocantins admitiu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra João Vitor Oliveira Matos, principal suspeito de feminicídio e estupro de vulnerável, ações que teriam como vítima sua filha de 12 anos, Wevelin Vitória Carvalho Oliveira. O crime, que chocou a comunidade local, ocorreu no dia 14 de julho de 2025, na cidade de Babaçulândia e tramita na Vara Criminal da Comarca de Filadélfia.

De acordo com os documentos judiciais, o acusado teria praticado atos de violência sexual contra sua filha reiteradamente, utilizando-se de sua posição de pai e da vulnerabilidade da adolescente. Na data do crime, após consumir bebidas alcoólicas, João Vitor teria se trancado com Wevelin em sua residência e, em um ato brutal, desferido um golpe de facão em seu pescoço, culminando na morte da menor por choque hipovolêmico.

As investigações revelaram que o homicídio ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar, motivado por ciúmes possessivos do pai em relação à filha. O Ministério Público destacou a crueldade do ato, agravada pelo uso de um golpe na região da garganta da vítima, bem como o recurso que impossibilitou qualquer defesa, uma vez que a jovem estava trancada no imóvel.

Denúncia e Procedimentos Legais

A denúncia formaliza que o assassinato teve como objetivo garantir a impunidade dos abusos sexuais cometidos contra Wevelin. O Laudo Pericial de Conjunção Carnal, parte essencial do processo, confirmou a existência de relações sexuais recentes e o rompimento do hímen da menor. Com base nessas evidências, João Vitor está sendo acusado dos crimes de feminicídio qualificado e estupro de vulnerável, incluindo as agravantes previstas no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos.

O MPTO solicitou a aceitação da denúncia, a citação do réu para sua defesa e a continuidade do processo até o julgamento final. Entre as testemunhas citadas na denúncia estão Carlos Daniel Matos de Oliveira, Joelma Oliveira da Silva, além dos policiais militares envolvidos na ocorrência, Marcos Araújo de Coelho e Paulo Victor de Sousa Freitas.

O juiz de Direito Luatom Bezerra Adelino de Lima, ao analisar a denúncia, ordenou que João Vitor apresente sua defesa por escrito no prazo de dez dias. O mandado ressalta a possibilidade de incluir preliminares, documentos, provas e listas de novas testemunhas. Caso a defesa não seja apresentada ou um defensor não seja constituído, um defensor público será nomeado para representar o réu, que terá um prazo adicional de 20 dias para a resposta.

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