PL 2259/2021 propõe alterar o ECA para garantir assistência urgente a quem mais precisa: crianças e adolescentes vítimas de violência.

Em um passo firme na proteção da infância, o deputado federal Carlos Gaguim apresentou o Projeto de Lei 2259/2021, que sugere uma mudança significativa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é claro: assegurar prioridade no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de agressão.

A proposta determina que vítimas de violência, física ou psicológica, tenham acesso preferencial e imediato aos serviços de saúde, assistência social e acompanhamento psicológico. A medida visa reduzir os efeitos traumáticos da agressão e oferecer o suporte necessário para uma recuperação digna e integral.

“Não se pode esperar quando se trata da dor de uma criança. A resposta do Estado precisa ser imediata”, afirma o parlamentar.