Decisão do STF afeta diretamente o Tocantins e provoca a troca de Lázaro Botelho por Tiago Dimas
A Mesa da Câmara dos Deputados anunciou a perda do mandato de sete parlamentares, decisão que resulta de uma recente comprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das sobras eleitorais. Essa modificação nas normas eleitorais impacta diretamente o estado do Tocantins, com a substituição do deputado Lázaro Botelho (Progressistas/TO) por Tiago Dimas (Podemos/TO).
O ato da Câmara é uma resposta à determinação do STF, que levou em conta as retotalizações dos resultados eleitorais realizadas pelos tribunais de Amapá, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia. A alteração nas regras, que determina como as sobras de votos devem ser distribuídas entre os partidos, foi a causa fundamental para a revitalização da composição da Câmara.
Lázaro Botelho, conhecido por sua longa trajetória política, foi eleito pela primeira vez em 2006, reeleito em 2010, e novamente em 2014. A sua presença no legislativo se consolidou em 2018, quando se tornou suplente e, posteriormente, assumiu uma vaga definitiva em 2022. No entanto, a decisão do STF representa um duro revés, interrompendo sua retomada ao cargo.
Por outro lado, Tiago Dimas volta à Câmara após uma ausência, tendo sido eleito em 2018, mas não conseguido a reeleição em 2022. Fontes ligadas ao deputado revelaram ao Radar Tocantinense que ele poderá se candidatar ao Senado ou à Governadoria nos próximos meses, dependendo das movimentações políticas em Tocantins.
A decisão não ficou livre de controvérsias. O deputado Gilvan Máximo (Republicanos/DF) expressou sua insatisfação, argumentando que os parlamentares foram eleitos de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que a cassação de seus mandatos fere a Constituição Federal. “Fomos eleitos dentro das normas vigentes, dentro da lei que foi estabelecida pelo TSE. É uma aberração. Nunca na história da democracia aconteceu isso de sete deputados eleitos serem cassados dessa maneira”, destacou Máximo.
A discussão em torno da decisão do STF levantou questões importantes sobre a legitimidade e a estabilidade das eleições no Brasil. A reforma das regras eleitorais e as implicações sobre a representatividade na Câmara dos Deputados foi tema central nas discussões políticas nos últimos meses.