Deputado Vicentinho Júnior mobiliza Pescadores Artesanais do Brasil contra Artigo 71 da Medida Provisória 1303

Em reunião com líderes da categoria, parlamentar destaca os riscos que a proposta representa para os direitos e sustento de milhares de famílias.

O deputado federal Vicentinho Júnior, do Progressistas/TO**, uniu forças com pescadores artesanais de todo o Brasil em uma luta contra o artigo 71 da Medida Provisória 1303. Essa proposta, segundo o deputado, compromete direitos conquistados e ameaça o sustento de milhares de famílias que dependem da pesca para viver.

Durante um encontro com a Vereadora Ângela da Colônia e o Presidente da FETOPESCA, Júlio Matos, Vicentinho Júnior destacou a importância de fortalecer a voz daqueles que vivem do mar, dos rios e das lagoas. Ele enfatizou a necessidade de manter condições dignas para os pescadores artesanais, ressaltando que a proposta atual do governo dificulta o acesso ao seguro defeso, vital para a subsistência destas famílias.

“Às vezes que eu pouco errei, o que eu mais aprendi sobre a pauta dos nossos pescadores, especialmente os pescadores artesanais, foi ouvindo esse casal de amigos, a Ângela e o Júlio, que me ensinaram de perto o que é a realidade e suas peculiaridades”, disse o deputado, destacando a importância de ouvir aqueles que enfrentam os desafios diários da profissão.

O artigo 71 da Medida Provisória 1303 propõe mudanças que, se aprovadas, dificultarão o acesso ao seguro defeso, um recurso essencial para milhares de trabalhadores na pesca artesanal, principalmente em épocas de proibição de captura. “Para muitos pescadores, essa é a única forma de sustentar sua família durante a defeso. Portanto, sou terminantemente contra a questão do artigo 71”, afirmou o deputado.

Vicentinho Júnior concluiu sua fala prometendo uma luta contínua pela derrubada do artigo na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em todo o Congresso Nacional, em defesa dos pescadores e de suas famílias que dependem dessa atividade para viver com dignidade.

A mobilização não se limita apenas ao discurso. É um chamado a todos que valorizam a pesca artesanal a se unirem nesta causa, fazendo ecoar suas vozes frente a esta ameaça. A luta de Vicentinho Júnior e dos líderes locais representa não apenas um movimento político, mas um clamor por justiça e respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores da pesca.

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