O PL 3661/2023 visa garantir oportunidades de trabalho para pessoas acima de 60 anos, valorizando suas experiências e combatendo a desigualdade etária.

Em um momento em que a inclusão e a igualdade estão em debate, o deputado federal Carlos Gaguim (União-TO) apresentou o Projeto de Lei 3661/2023, que propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, com o intuito de abrir mais oportunidades de trabalho para aqueles que já possuem uma longa trajetória de vida no Brasil.

A nova proposta sugere que os órgãos públicos adotem políticas específicas para incentivar a contratação de pessoas com mais de 60 anos, reconhecendo a valiosa experiência acumulada ao longo das décadas. Como Gaguim ressalta, “a sociedade precisa parar de enxergar o idoso como alguém improdutivo. Ele pode, sim, contribuir muito — principalmente no serviço público, onde conhecimento e responsabilidade fazem diferença”.

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A relevância do PL é ainda mais evidente em datas como o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, quando a inclusão de minorias no mercado de trabalho se torna um assunto central. O projeto reforça o papel do Estado em garantir um espaço para todos, incluindo aqueles que viveram várias fases da nossa história.

Com o envelhecimento da população brasileira, a urgência de políticas inclusivas se torna evidente. Dados do IBGE mostram que, até 2030, o número de pessoas idosas no Brasil ultrapassará o de crianças e adolescentes, exigindo que mudanças práticas e legislações mais justas sejam implementadas.

Atualmente, o PL 3661/2023 está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá abrir portas para milhares de brasileiros da terceira idade, proporcionando-lhes a oportunidade de retornar ao mercado de trabalho com dignidade e reconhecimento.