Texto apresenta prioridade para a inclusão de banheiros privativos nas unidades habitacionais populares.

A medida, apresentada pelo Deputado Gaguim, reforça o acesso ao saneamento básico como um direito fundamental — especialmente em um país onde milhões ainda vivem sem o mínimo necessário para uma vida com dignidade.

O texto do projeto traz à tona um aspecto muitas vezes negligenciado na política habitacional: a importância de estruturas sanitárias adequadas como elemento essencial para a saúde pública e a qualidade de vida. Ao garantir banheiros privativos às famílias de baixa renda, a proposta não apenas melhora a infraestrutura, mas promove um salto civilizatório.

Especialistas em saúde e direitos sociais apontam que o acesso a instalações sanitárias dentro das residências é um fator decisivo na prevenção de doenças e na proteção da infância e da mulher. O projeto, portanto, dialoga diretamente com a urgência de combater desigualdades históricas.

Mais que uma intervenção no plano físico das moradias, o PL 302/2024 é um chamado à responsabilidade do Estado na promoção de políticas públicas inclusivas e eficazes. Investir em saneamento é investir em cidadania. É reconhecer que dignidade começa com o básico.

Enquanto aguarda tramitação no Congresso, o projeto já mobiliza vozes da sociedade civil, técnicos e lideranças comunitárias. A proposta de Gaguim lança luz sobre um tema invisibilizado, mas essencial: repensar as prioridades do Brasil para construir um país mais justo, saudável e humano.

“Nosso compromisso é com a dignidade das famílias brasileiras. Ter um banheiro dentro de casa não pode ser privilégio — é uma necessidade básica. Com esse projeto, queremos garantir mais saúde, respeito e cidadania para quem mais precisa”, afirmou o deputado Gaguim.