Decreto 042/2025 estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril, garantindo exceções para serviços essenciais na administração municipal.
O Prefeito Municipal de Xambioá, Mayck Feitosa Câmara, publicou o Decreto Nº 042/2025, em 15 de abril de 2025, que institui ponto facultativo na quinta-feira, dia 17 de abril, em virtude da celebração da Sexta-Feira Santa no dia 18, feriado consagrado pelo calendário cristão.
O decreto considera a importância da data religiosa e sua relevância para a população, além de regulamentar os serviços administrativos do município. Segundo o documento, as repartições públicas da Prefeitura de Xambioá não funcionarão no dia 17, exceto para atividades essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidas. Isso inclui setores como saúde, limpeza pública, segurança e vigilância, garantindo que os serviços vitais à comunidade permaneçam em operação.
“Este decreto tem como objetivo proporcionar à população um momento de reflexão e celebração durante este período importante, sem comprometer os serviços essenciais que garantem a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, afirmou o prefeito Mayck Câmara.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, e as disposições em contrário ficam revogadas. Com esta decisão, a administração municipal busca equilibrar a observância de atividades religiosas e a continuidade dos serviços públicos, promovendo a organização e o respeito às tradições culturais.
Além do ponto facultativo, os servidores e população aproveitarão o feriado de Tiradentes (21 de abril) para suas atividades de lazer e reflexão, enquanto os serviços essenciais continuam a funcionar para assegurar a tranquilidade e a segurança de todos em Xambioá.
