Programa de Regularização Fundiária do Governo do Tocantins tem beneficiado famílias de diversos setores do estado com a documentação legal do seu imóvel

Em uma ação histórica do Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa entregou, nesta quinta-feira,13, para famílias do Jardim Taquari, em Palmas, 1.036 títulos definitivos de propriedade. A solenidade ocorreu na feira coberta do bairro, localizado na região sul da capital, e faz parte do Programa de Regularização Fundiária, uma iniciativa da gestão estadual, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), que tem garantido segurança jurídica e dignidade a milhares de moradores em todo o estado.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do programa que garante qualidade de vida da população, além da seguridade jurídica residencial. “A entrega desses títulos representa muito mais do que um papel, estamos garantindo o direito de propriedade. Reafirmo o meu compromisso, trabalhando em conjunto com as demais autoridades, para cumprir nossas responsabilidades para entregar melhorias estruturais e segurança jurídica, transformando a realidade do Taquari e promovendo o desenvolvimento que o Tocantins precisa”, afirmou.

A entrega contempla famílias das quadras T-20, T-21, T-22, T-30, T-31, T-32, T-33 e T-42, que agora passam a ser, oficialmente, proprietárias de seus terrenos. Com o documento registrado em cartório, os moradores poderão realizar melhorias em seus imóveis, acessar financiamento habitacional e ter mais tranquilidade quanto à posse de suas moradias.

Segundo o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, o trabalho de regularização no Taquari é fundamental para promover melhorias estruturais na comunidade e que parcerias foram importantes para transformar a realidade local do setor. “Atuamos com o apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e do Tabelionato de Notas. Ressalto que o processo abrange quase 4.500 lotes no Taquari, sendo que os 1.036 últimos lotes concluídos são parte essencial desse esforço, o que abre espaço para o desenvolvimento de um projeto urbano mais abrangente, essa é a determinação do governador”, pontuou Aleandro.

Programa estadual de Regularização Fundiária

O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, está conduzindo a regularização fundiária em várias cidades tocantinenses. No Setor Taquari, em Palmas, os imóveis foram doados desde 2002, mas ainda não haviam sido formalmente regularizados. Com a aplicação da lei de doação específica para a área, todos os moradores que já ocupam suas residências terão a oportunidade de obter a documentação legal.

A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, destacou que o programa está sendo realizado em toda capital e outras cidades do estado. “Possibilitamos a concretização do sonho de moradores que residem nesses imóveis há anos, mas ainda não tinham sua documentação regularizada, a serem proprietários documentados. Hoje [quinta-feira,13] no Setor Taquari, os moradores possuem seus  títulos devidamente registrados, sem nenhum custo”, comentou, reforçando que a ação é contínua. “Para aqueles que ainda não regularizaram seus imóveis com a Tocantins Parcerias, o programa continuará em andamento. A missão é garantir que todos tenham acesso ao seu título definitivo.”, finalizou a diretora.

Realização de sonhos

A moradora do Jardim Taquari Luzirena  Ferreira de Matos, que é uma das pioneiras do bairro, comentou que passou mais de 20 anos construindo a vida e o sonho da casa própria. Depois de duas décadas, ela terá, finalmente, o documento tão esperado em mãos. “Sou moradora antiga, uma das primeiras. Esperei por esse documento desde 2004 e agora estou vivendo a realização de um sonho, estou extremamente grata”, celebrou a moradora, que trabalha como diarista.

 Anteriormente, morando de aluguel nas Arnos, nas proximidades do centro de Palmas, José Coelho dos Santos e sua esposa, Raimunda Coelho dos Santos, vivem há pouco mais de 10 anos no setor Taquari e agora celebram a regularização documental de seu lar. “Eu fico muito satisfeito, muito feliz. Quando a gente adquiriu aqui, muita gente dizia que era arriscado por não ter documento, e isso nos deixava preocupados, mas, graças a Deus e ao governador Wanderlei Barbosa, estamos recebendo essa grande conquista”, comemorou com a esposa. “Desde 2013 estamos aqui e hoje estou extremamente satisfeita, somos donos de nossa casa”, também expressou Raimunda, que trabalha como auxiliar de serviços gerais.

Presenças

Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na entrega dos títulos de propriedade do Setor Taquari, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; deputados federais e estaduais; vereadores, secretários do Governo do Tocantins e demais autoridades.