Retrospectiva 2024: Avanços e desafios da Pesca no Tocantins com Ênfase na Fetopesca

A Federação dos Pescadores do Estado do Tocantins promove iniciativas em prol da sustentabilidade e do fortalecimento da categoria ao longo do ano.

O ano de 2024 foi repleto de ações significativas promovidas pela Federação dos Pescadores (Fetopesca), que se mobilizou para enfrentar os desafios do setor pesqueiro no Tocantins, além de implementar melhorias estruturais e sociais para as comunidades de pescadores. Entre as principais iniciativas, destacam-se a solicitação de emenda para instalação de energia solar na Colônia de Pescadores de Araguanã e a criação de novas colônias, que simbolizaram o avanço e a luta pela sustentabilidade na pesca.

Em um importante encontro em Palmas, o presidente da Fetopesca, Júlio Matos, se reuniu com o deputado estadual Fabion Gomes para discutir a instalação de painéis solares na Colônia de Pescadores de Araguanã. A solicitação visa atender à crescente demanda por energia renovável, oferecendo uma fonte de energia limpa e sustentável para a produção de gelo, essencial para a conservação do pescado. A proposta reflete a necessidade de modernização e sustentabilidade na pesca, promovendo a autonomia energética da comunidade pesqueira.

Em meio a um cenário desafiador, a Fetopesca também trabalhou em colaboração com o Naturatins para realizar o cadastro de pescadores artesanais profissionais, permitindo a regularização da atividade pesqueira. As restrições de pesca no Tocantins seguem até 28 de fevereiro, mas a portaria que proíbe a pesca profissional em reservatórios de usinas hidrelétricas continua em vigor, gerando discussões sobre a necessidade de flexibilização para os pescadores locais.

A Fetopesca cumpriu em Palmas agenda com diversos compromissos, Júlio Matos esteve em reuniões com representantes da Conab, Ruraltins, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria da Pesca e Naturatins. O foco foi o cadastro das Colônias de Pescadores no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a liberação da pesca nos lagos da Usina Hidroelétrica de Estreito. Essas discussões foram fundamentais para garantir a segurança alimentar e o sustento das famílias de pescadores.

Durante as visitas às comunidades ribeirinhas, Júlio Matos alertou sobre o período de piracema, que se estende até 28 de fevereiro, e a importância do respeito às normas de preservação. Ele também destacou os avanços na acessibilidade aos benefícios do Governo Federal, como o seguro-desemprego para pescadores, buscando garantir a proteção social da categoria em tempos de dificuldades.

A seca severa que afetou os Rios Araguaia e Tocantins durante o ano trouxe preocupações adicionais para os pescadores, comprometendo a navegação e a pesca. A Fetopesca buscou auxílio emergencial para garantir a subsistência das famílias de pescadores, evidenciando a necessidade urgente de ações governamentais para mitigar os impactos da crise hídrica.

Em um esforço conjunto para melhorar a infraestrutura pesqueira, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura firmou um convênio com a Colônia de Pescadores Z-15 em Babaçulândia. O acordo prevê a instalação de energia solar e a aquisição de uma câmara fria, promovendo melhorias na fabricação de gelo e no armazenamento de pescado, o que beneficiará a agricultura familiar na região.

O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), iniciou visitas técnicas em colônias de pescadores para coletar dados sobre gênero, condições de trabalho e outros aspectos socioeconômicos. Essas informações são essenciais para a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades da categoria.

A fundação da Colônia de Pescadores em Darcinópolis representou um passo importante para fortalecer a representação dos profissionais do setor pesqueiro no Tocantins. Com a criação da nova colônia, a Fetopesca se comprometeu a apoiar os trabalhadores da pesca na busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento.

A Fetopesca e colônias de pescadores participaram da criação do Grupo de Trabalho do Monitoramento de Desembarque Pesqueiro, uma iniciativa que visa melhorar a gestão dos recursos pesqueiros no estado e garantir a sustentabilidade da atividade.

O ano de 2024 foi um período de desafios e conquistas para a Fetopesca e as comunidades pesqueiras do Tocantins. As ações realizadas ao longo do ano refletem o compromisso da Federação em lutar pela melhoria das condições de vida dos pescadores, promover a sustentabilidade e fortalecer a representação da categoria. Com a continuidade do trabalho, a expectativa é que as iniciativas implementadas tragam resultados positivos e duradouros para o setor pesqueiro no estado.

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