Representação aponta possíveis irregularidades na atuação da advogada contra o prefeito de Luzinópolis, que já foi inocentado em ação anterior.
Na última terça-feira, 24 de setembro de 2024, a advogada Jayne Damasceno foi alvo de uma representação formal no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O processo surge em meio a sérias acusações de que a profissional teria utilizado informações privilegiadas para fundamentar uma ação eleitoral movida contra o prefeito de Luzinópolis, João Português, em 14 de dezembro de 2020.
A ação, que tinha como objetivo questionar a legalidade da candidatura do prefeito, resultou em um julgamento favorável a João Português, que foi inocentado de todas as acusações. Entretanto, a petição apresentada por Jayne levantou suspeitas e motivou investigações por parte do Ministério Público Estadual e da Corregedoria da Polícia Civil. A ligação da advogada com a corporação é um ponto central da denúncia, uma vez que ela é filha e sobrinha de dois policiais civis que podem ter contribuído para a obtenção de informações sigilosas.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB agora tem a responsabilidade de analisar a conduta da advogada, verificando se houve violação das normas éticas que regem a profissão. O processo pode resultar em sanções que vão desde advertências até a suspensão do exercício da advocacia.
A situação gerou um clima de expectativa na comunidade jurídica e entre os cidadãos de Luzinópolis, que acompanham de perto o desdobramento dos fatos. A OAB, por sua vez, reafirma seu compromisso com a ética e a transparência, destacando que investigações desse tipo são fundamentais para a manutenção da integridade da profissão.
Em um cenário em que a confiança nas instituições é cada vez mais debatida, o caso de Jayne Damasceno ressalta a importância da responsabilidade ética dos profissionais do direito, especialmente aqueles que atuam em esferas que envolvem interesses públicos e políticos. A análise do tribunal deverá ser realizada com rigor, garantindo que todos os aspectos sejam considerados antes de se tomar qualquer decisão.
Veja a representação
A reportagem não conseguiu contato com a advogada citada na matéria, mas deixa o espaço aberto para eventuais manifestações.
