Propostas de Lei e Emendas de Gaguim impulsionam desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade no Brasil, com destaque para política de TI Verde e Incentivo à Inteligência Artificial
O deputado federal Carlos Gaguim, representante do União Brasil-TO, continua sua atuação ativa no Congresso Nacional, apresentando importantes propostas legislativas que visam impulsionar o desenvolvimento tecnológico e promover a sustentabilidade no país. Destaques da semana incluem o Projeto de Lei 587/2022 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, discutidos em comissões cruciais para o futuro tecnológico do Brasil.
O PL 587/2022, em análise pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), propõe a instituição da Política Federal TI Verde, buscando fomentar a reutilização e reciclagem de equipamentos eletrônicos descartados por órgãos públicos federais. O objetivo é reduzir o desperdício e minimizar o impacto ambiental, promovendo uma economia circular no setor público, conforme destacou o deputado Gaguim.
A PEC 25/2022, apensada à PEC 231/2019 e em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, visa a criação do Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento e Inovação da Indústria de Inteligência Artificial (Fidia). Essa proposta busca alavancar investimentos no setor de IA, posicionando o Brasil como referência global. Gaguim ressalta a importância de preparar o país para a revolução tecnológica da inteligência artificial.
Outra pauta relevante discutida por Gaguim é a PEC 25/2022, também anexada à PEC 231/2019, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Essa proposta busca aumentar em 1,5% a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março de cada ano, visando fortalecer o suporte financeiro aos municípios brasileiros e promover maior autonomia e investimentos locais.
Com seu foco no desenvolvimento tecnológico e na distribuição justa de recursos, o deputado Carlos Gaguim destaca-se como um líder nas discussões nacionais, buscando aprovar medidas que impactem positivamente o Brasil a longo prazo, impulsionando a inovação, a sustentabilidade e o progresso em diversas áreas-chave da sociedade.
