Projeto de Lei 6294/2019 é sancionado e se transforma na Lei Ordinária 14913/2024, trazendo novas oportunidades para a educação dos jovens brasileiros
O Deputado Federal Carlos Gaguim anunciou a sanção de seu Projeto de Lei 6294/2019, que agora se transforma na Lei Ordinária 14913/2024. A nova legislação altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e inclui disposições específicas para intercâmbios internacionais para estudantes. Esta conquista representa um importante avanço e abre novas portas para experiências enriquecedoras na educação dos jovens brasileiros.
Carlos Gaguim destacou a importância desta nova lei como um marco significativo para a educação no Brasil. “É com grande alegria que compartilho com vocês uma conquista importante para a educação dos nossos jovens! Meu Projeto de Lei 6294/2019 foi sancionado, transformando-se na Lei Ordinária 14913/2024”, anunciou o deputado. A nova legislação permitirá que mais estudantes tenham acesso a programas de intercâmbio internacional, proporcionando-lhes oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal e profissional.
Detalhes da Nova Lei
A Lei Ordinária 14913/2024 altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, introduzindo disposições específicas para facilitar e incentivar os intercâmbios internacionais para estudantes. Estas mudanças visam a ampliar o acesso dos jovens brasileiros a experiências educacionais no exterior, promovendo o desenvolvimento acadêmico e cultural.
A lei estabelece diretrizes para a criação de programas de intercâmbio, bem como requisitos e condições para a participação dos estudantes.
Benefícios para os Estudantes
A sanção desta nova lei traz inúmeros benefícios para os estudantes brasileiros. Ao participar de intercâmbios internacionais, os jovens terão a oportunidade de vivenciar novas culturas, aprender novos idiomas e expandir seus horizontes acadêmicos.
Estas experiências são fundamentais para o desenvolvimento de habilidades interculturais, que são cada vez mais valorizadas no mercado de trabalho globalizado.
Além disso, os intercâmbios proporcionam a formação de redes de contatos internacionais, que podem ser valiosas para futuras oportunidades profissionais.
Compromisso com a Educação
O Deputado Carlos Gaguim reafirmou seu compromisso com a educação e o desenvolvimento dos jovens brasileiros. “Esta conquista é um passo fundamental para abrir novas portas e proporcionar experiências enriquecedoras para nossos estudantes”, afirmou. Gaguim agradeceu a todos que apoiaram o projeto e trabalharam para sua aprovação, destacando a importância da colaboração e do esforço conjunto para alcançar este resultado.
A sanção da Lei Ordinária 14913/2024, resultante do Projeto de Lei 6294/2019 de autoria do Deputado Federal Carlos Gaguim, representa uma importante vitória para a educação dos jovens brasileiros. A nova legislação abre novas oportunidades de intercâmbio internacional, proporcionando experiências enriquecedoras e contribuindo para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes. Esta conquista reafirma o compromisso de Carlos Gaguim com a educação e o futuro das novas gerações.
