As propostas em discussão na Câmara dos Deputados visam proteger os proprietários de imóveis e a saúde pública.

O Deputado Federal Carlos Gaguim está concentrando seus esforços esta semana em duas importantes pautas na Câmara dos Deputados: os Projetos de Lei PL 7733/2017 e PL 3174/2019.

O PL 7733/2017 visa oferecer mais segurança aos proprietários de imóveis urbanos, permitindo o registro de locatários inadimplentes em cadastros de restrição de crédito. A medida tem o potencial de proteger os proprietários de imóveis contra possíveis prejuízos financeiros, além de incentivar a regularização de dívidas por parte dos locatários.

Por outro lado, o PL 3174/2019 busca garantir a qualidade da água em piscinas públicas, visando proteger a saúde dos brasileiros. O projeto propõe medidas de controle e fiscalização mais rigorosas para garantir que as piscinas públicas mantenham uma qualidade de água adequada, minimizando os riscos para a saúde dos usuários.

“Vamos juntos acompanhar de perto esses debates e buscar soluções que beneficiem a todos”, destacou o parlamentar. Carlos Gaguim tem se mostrado comprometido em trabalhar por leis que tragam benefícios diretos à população, seja no âmbito da propriedade imobiliária ou da saúde pública.

A atuação do Deputado Carlos Gaguim nesses projetos reforça seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, garantindo direitos e promovendo ações que protejam e beneficiem a população.