Audiência pública em Xambioá discutirá Regularização Fundiária Urbana no município

A Prefeitura Municipal de Xambioá convida a comunidade para uma discussão importante, neata terça-feira 07, sobre a regularização fundiária na cidade

A Prefeitura Municipal de Xambioá está convidando a comunidade local para participar de uma Audiência Pública que tem como objetivo discutir a Regularização Fundiária Urbana (REURB) na cidade. O evento ocorrerá no dia 07 de maio de 2024, às 18h30, na Câmara Municipal.

A regularização fundiária é um processo pelo qual se busca legalizar a posse de terras ocupadas de forma irregular, proporcionando segurança jurídica e garantindo o direito à moradia. Esta será a temática central da audiência, que contará com a participação do Dr. Wellington Magalhães, Juiz e Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF).

“Esta audiência é uma oportunidade importante para a comunidade se informar e participar ativamente da discussão sobre a regularização fundiária em Xambioá. Convidamos todos os interessados para se juntarem a nós neste importante diálogo”, afirmou a prefeita Patrícia Evelin

A audiência também será uma oportunidade para os cidadãos entenderem a importância da REURB e como ela pode impactar positivamente a comunidade local. A Prefeitura Municipal de Xambioá reforça que “Legal é Regularizar” e incentiva a participação de todos na audiência.

O evento é aberto ao público e todos os interessados serão bem-vindos para participar e contribuir com suas opiniões e sugestões para a regularização fundiária urbana em Xambioá.

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