Deputado Carlos Gaguim avança com projeto de lei para fortalecer a segurança digital no Brasil
A proposta, que está em análise na Comissão de Comunicação, visa estabelecer parâmetros claros para a responsabilidade penal dos provedores de internet e de conteúdo, promovendo um ambiente online mais seguro e responsável. O deputado federal Carlos Gaguim, conhecido por […]