Vereador Carlos Santa Helena deverá ficar inelegível por 8 anos, enquanto o suplente Professor Júnior deve assumir a cadeira na câmara

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o prefeito de Luzinópolis, João Português, e seu vice-prefeito, Nego Marcos, em julgamento recente. No entanto, a justiça não foi tão leniente com o vereador Carlos Santa Helena, que teve seu mandato cassado.

De acordo com a decisão, o vereador deverá deixar a câmara de Luzinópolis ainda durante o mês de abril, cedendo sua cadeira ao suplente Professor Júnior. A situação é resultado de um julgamento que avaliou a conduta do parlamentar durante seu mandato.

Além de ser afastado da câmara, o vereador Carlos também deverá ficar inelegível por 8 anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A decisão final sobre a inelegibilidade será tomada pelo juiz responsável pelo registro de candidaturas no Cartório do TRE em Tocantinópolis.

A sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizada no dia 19 de abril de 2024 foi marcada por decisões importantes e debates significativos. Com a participação de todos os membros do tribunal, a sessão abordou uma série de questões relacionadas ao processo eleitoral e à conduta de agentes públicos. As decisões tomadas nessa sessão irão influenciar o cenário político e reforçar a importância da ética e da responsabilidade no exercício de cargos públicos.

A absolvição do prefeito João Português e de seu vice, Nego Marcos, foi recebida com alívio pela administração municipal, que pode agora continuar focada em suas responsabilidades e projetos para Luzinópolis. Já a cassação do vereador Carlos Santa Helena é um lembrete da importância da conduta ética e responsável no exercício de cargos públicos.