Projeto de Lei visa estabelecer padrões essenciais para asilos e casas de repouso, elevando a qualidade de vida dos idosos no Brasil.
O Plenário da Câmara dos Deputados, em uma demonstração de compromisso com a proteção e o bem-estar dos idosos, aprovou por unanimidade a proposta que estabelece normas básicas para o funcionamento de instituições de longa permanência para pessoas idosas. Esta medida, que abrange desde asilos até clínicas geriátricas, tem o objetivo de garantir condições dignas e adequadas para os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, seja sob regime de internato ou não, em instalações tanto públicas quanto privadas.
Os projetos, de autoria dos deputados Carlos Gaguim, representante do estado do Tocantins, e Juninho do Pneu, do Rio de Janeiro, foram o foco da discussão. Esses projetos incorporaram ao PL 2613/2007 diversas contribuições de parlamentares e especialistas, consolidando um conjunto de normas que visam elevar a qualidade de vida e a segurança dos idosos residentes nessas instituições.
Entre as principais diretrizes estabelecidas pelo PL, destacam-se a exigência de estrutura física adequada e adaptada às necessidades dos idosos, garantia de acesso a serviços de saúde e assistência médica, cuidados especializados de profissionais capacitados, além de medidas de proteção contra abusos e negligência.
O deputado Carlos Gaguim ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que “é fundamental assegurar condições dignas para nossos idosos, especialmente aqueles que necessitam de cuidados permanentes. Este projeto representa um avanço significativo na promoção do respeito e da responsabilidade para com essa parcela tão importante da nossa sociedade.”
Agora, o PL segue para análise do Senado Federal, onde espera-se que receba a mesma atenção e apoio para sua rápida aprovação. A expectativa é de que estas normas, uma vez implementadas, possam contribuir significativamente para garantir a dignidade e o bem-estar dos idosos em todo o país, reafirmando o compromisso do Brasil com a proteção dos direitos humanos e a inclusão social de todas as gerações.
